A famigerada “Taxa das blusinhas” proposta no atual governo está preocupando os internautas brasileiros.
Nos últimos dias, as redes sociais e sites como o YouTube têm sido infestados de comentários de internautas demonstrado preocupação com os rumores da aprovação da taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares.
Apesar de diversas tentativas de “desconversar” a taxação de pequenas compras realizadas pela internet pelos brasileiros, o atual governo liderado pelo PT insiste na imposição de mais impostos que, inevitavelmente, reduzirão ainda mais o poder de compra da população.
Na última quarta-feira, dia 5 de maio, um projeto que prevê a taxação de 20% sobre o valor da compra foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados.
Se for aprovado na Câmara, o texto seguirá para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que tem o poder de vetar a lei.
Lula será posto à prova, pois havia prometido vetar qualquer tipo de proposta que chegasse a ele para ser sancionado.
Quanto ficará o preço das compras com a “Taxa das blusinhas”?
No momento, as compras internacionais em lojas online com valor de até 50 dólares, incluindo frete e outros encargos, são isentas de impostos de importação federais.
Porém, apesar da isenção federal, os produtos comprados pela internet por menos de 50 dólares continuam sujeitos ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual cobrado pelos estados.
O valor do ICMS varia de acordo com o estado onde a pessoa reside. Em São Paulo, por exemplo, o imposto cobrado corresponde a 18% do valor da mercadoria; em Minas Gerais ele sobe para 20%.
Em uma compra de 100 reais, a alíquota efetiva cobrada de ICMS, conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados, é de 20,48% do valor da compra.
No caso, uma compra de R$ 100 sairia por R$ 120,48 após a incisão apenas do ICMS estadual.
Se a “Taxa das blusinhas” for aprovada, serão incididos mais 20% sobre o valor da compra já acrescido do ICMS estadual, o que corresponderia a R$ 24,10.
No fim das contas, uma compra de apenas R$ 100 sairia por R$ 144, 58, com a incisão de mais de R$ 40 em impostos – o que corresponde a mais de 40% do valor inicial.
Por que 20,48% de ICMS?
Em teoria, as alíquotas de ICMS mais baixas cobradas no Brasil são de 17%, mas… na prática os tributadores dos estados dão um “jeitinho brasileiro” para cobrar um pouquinho a mais.
No Brasil, uma alíquota de 17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um imposto de 20,48%.
Esse cálculo técnico é conhecido como “ICMS pode dentro” no jargão dos tributaristas.
O cálculo técnico é um pouco complicado e “malandro”, pois o imposto acaba incidindo não em cima do valor do produto, mas em cima do valor do produto já acrescido do próprio imposto.
Se o preço final do produto é de R$ 100, os 17% de ICMS corresponderiam a R$ 17. Mas, subtraindo R$ 17 do preço total, obtém-se o valor de R$ 83 respectivo ao preço do produto sem o imposto. No caso, R$ 17 correspondem a 20,84% de R$ 83.
É através desse “malabarismo” fiscal que os tributadores estaduais conseguem cobrar 20,84 % de imposto, apesar de “tecnicamente” estarem cobrando 17%.